A gestão de tempo é essencial na vida daqueles que trabalham e estudam
Arranjar um emprego de verão. Trabalhar part-time, a tempo inteiro ou só mesmo aos fins-de-semana. Opções não faltam para os jovens que precisam de poupar dinheiro, sustentar os gastos ou ajudar nas despesas em casa. São milhares de portugueses que, cada vez mais, escolhem aliar o estudo ao trabalho e vivem numa verdadeira correria contrarrelógio. A gestão do tempo parece impossível. Para alguns, nem o estatuto de trabalhador-estudante parece ter valor.
Renata Sousa tem 19 anos. Vive atualmente no concelho de Oliveira de Azeméis e estuda Gestão Comercial na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, pertencente à Universidade de Aveiro. Para além das aulas, que exigem presença, trabalha 20 horas semanais no hipermercado Continente. Admite que, apesar de conseguir ter independência financeira, o tempo que sobra é dedicado à família, por vezes muito limitado. "Há dias da semana em que tenho aulas de manhã até ao fim do dia. Levo a farda no carro para poupar tempo e gasolina. É quando chego a casa, por volta da meia noite, que tenho tempo para mim", explica.
Ainda que a percentagem de trabalhadores-estudantes em Portugal seja considerável, aproximando-se dos 10%, este número é diminuto, quando comparado ao restante panorama da União Europeia. Segundo os últimos dados publicados pela Eurostat, os Países Baixos são, de longe, o país com a maior fatia de trabalhadores-estudantes (quase 70%), seguindo-se a Dinamarca (49%) e a Alemanha (42%). Países onde, para usufruir das bolsas de estudo, os jovens universitários têm de trabalhar, pelo menos, a tempo parcial, nota Vítor Sérgio Ferreira ao Jornal Expresso, sociólogo e professor no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Ao contrário destes países, Portugal parece não ter lugares dedicados exclusivamente a jovens e é habitual o primeiro emprego ser somente depois do ciclo de estudos. É comum vermos jovens a trabalhar em cafés, bares, ou lojas de shopping, mas poucas são as ofertas, muitas delas a pedir 40 horas semanais.
O estatuto é, por vezes, desvalorizado, tanto por parte das entidades empregadoras, como das próprias instituições de ensino superior, aponta João Caramelo, investigador no Centro de Investigação e Intervenção Educativas, em entrevista ao Jornal Expresso "Num contexto em que as próprias faculdades estão muito pressionadas com os resultados e com a eficiência do trabalho formativo que desenvolvem", há professores que entendem os trabalhadores-estudantes como um "atrito", no sentido em que "vão precisar de mais apoio". "A relação estudo-trabalho nem sempre é muito flexível", reconhece.
De forma a puderem ter tempo para se dedicar às aulas, há quem prefira fazer das férias de verão um mote para trabalhar de manhã à noite. Joana Rodrigues é estudante do 2ºano de Ciências da Comunicação na Universidade do Minho, tem 20 anos e é financeiramente emancipada desde os 16. Paga as contas e a renda da casa onde vive em Braga e afirma que poder gerir o próprio dinheiro é uma das coisas que mais valoriza. Valor este que parte de um grande esforço. Apesar de só trabalhar aos fins-de-semana num café local de onde é oriunda, Joana acorda, nos dias de férias de verão, por volta das oito da manhã para entrar no trabalho às nove. Tem 15 minutos de pausa para almoçar e jantar e só termina o serviço quando o estabelecimento fecha. "É uma escolha minha, trabalhar assim tanto tempo. Não tenho nenhuma folga semanal, mas junto todo o dinheiro que conseguir".
Segundo o Relatório Eurostudent (2018 – 2021), estudantes europeus passam, em média 47 horas semanais no trabalho e na universidade. A gestão de tempo é essencial na vida daqueles que trabalham e estudam. Escolhas têm de ser feitas e prioridades definidas, especialmente no que toca à vida pessoal. Carolina Guerra tem 22 anos, é estudante da Universidade do Minho e trabalha em regime parcial. É do concelho de Bragança e, por isso, fica meses sem conseguir ver a família. "Primeiro que as folgas do trabalho e os horários da faculdade se conciliem, passam meses." A colega de trabalho, Maria Inês Canha, é natural da Madeira e partilha da mesma opinião. Com 25 anos, a jovem é estudante de mestrado em psicologia e declara que, no trabalho, ser-se estudante não dá qualquer direito ou regalia a mais. "Pouco se importam", acrescenta. "Nunca me facilitaram na escolha de horários, mesmo que eu pedisse e explicasse a situação, ainda que o estatuto diga o contrário.", continua.
"Qualquer estudante que trabalhe pode adquirir o estatuto de trabalhador-estudante?"
Nem sempre os jovens estão devidamente informados sobre o Estatuto de trabalhador-estudante e surge sempre a questão e, consequentemente, algumas dúvidas. A lei do Estatuto do Trabalhador-Estudante, publicada pela Assembleia da República considera que é "...trabalhador-estudante o trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses". A manutenção deste estatuto depende ainda "de aproveitamento escolar no ano letivo anterior".
Para obter este regime "o trabalhador-estudante deve comprovar perante o empregador a sua condição de estudante, apresentando igualmente o horário das atividades educativas a frequentar", bem como "o respetivo aproveitamento, no final de cada ano letivo".
O estatuto de trabalhador-estudante deveria ser aplicado, não só nos estabelecimentos de ensino, como no trabalho. Foi criado em Portugal para proporcionar condições especiais aos estudantes que decidem conciliar o trabalho com os estudos. A medida foi implementada com vista reconhecer as necessidades específicas dos estudantes que desejam adquirir experiência profissional, enquanto continuam a sua formação académica. Podem faltar às aulas, ter aulas de compensação e fazer exames em época especial. Não estão sujeitos a qualquer disposição legal que faça depender o aproveitamento escolar da frequência de um número mínimo de aulas por disciplina ou cadeira.